A capacidade do Brasil de reverter a estagnação da economia, gerar crescimento econômico e oferecer oportunidades, depende criticamente da incorporação intensiva das TIC.

Publicado el 12-10-2018


A Associação Interamericana de Empresas de Telecomunicações (ASIET) enviou uma carta aos candidatos que disputarão a presidência do Brasil no dia 28 de outubro, onde destaca a importância estratégica das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para o desenvolvimento econômico e social do país e insta-os a dar prioridade a uma Agenda Digital nos próximos 4 anos.

  • ASIET adverte sobre a ausência deste setor na Agenda Política dos últimos anos, que se traduz, por exemplo, na alta carga tributária que está enfrentando atualmente o setor e impede que mais brasileiros utilizem os serviços de telecomunicações. 
  • A Associação recomenda a aprovação do PLC 79/16, que permitirá passar do regime de concessão para o de autorização, o que permitirá aumentar os investimentos; e aplicar urgentemente a Lei Geral de Antenas (Lei 13.116 / 15) em todos os municípios do país para agilizar os procedimentos de expansão da infraestrutura.

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“Progredir na digitalização significaria aumentar a produtividade e, portanto, ter maiores oportunidades para o crescimento da economia brasileira”, diz a carta, más adverte que, para que isso seja possível, primeiro devem ser entendidas “as transformações tecnológicas das últimas décadas e os seus profundos impactos na forma de produzir e consumir bens e serviços”. Uma vez que haja clareza sobre essas transformações paradigmáticas no mercado, poderiam ser definidas as políticas públicas necessárias para aumentar a eficiência e a produtividade do país, e assim “gerar mais crescimento econômico, progresso social e maior equidade”.

Aumentar os níveis de produtividade na economia brasileira através de um uso mais intensivo das TIC é fundamental, caso contrário, o crescimento econômico esperado para os próximos 15 anos chegaria a ser até 45% inferior aos 15 anos precedentes de acordo com um estudo realizado pela empresa de consultoria McKinsey Global Institute. Fato que apoia a necessidade de tomar medidas, já que “o crescimento econômico é a base para gerar mais e melhores empregos e financiar políticas redistributivas e investimentos públicos”, diz o documento enviado.

A carta alerta para o fato de que nos últimos anos a indústria não teve espaço preferencial na agenda política: “A falta de políticas públicas que promovam esse eixo e a falta de atualização regulatória do setor fizeram que as telecomunicações não vivessem dos seus melhores momentos. ”

Em consonância com o acima exposto, a ASIET afirma na carta que atualmente a carga tributária responde por quase 51% do faturamento, arrecadando cerca de R $ 60 bilhões por ano, o que faz com que se “dificulte o acesso a um número significativo de brasileiros que têm menos recursos “.

Além disso, a ASIET descreveu como “necessário” atualizar a legislação setorial e a modernização regulatória; e de “não extensível” a aprovação do PLC 79/16, que permitirá avançar do regime de concessão para o de autorização, uma questão que ao relaxar as obrigações atualmente detidas pelas concessionárias permitiria mais investimentos no setor. Ao mesmo tempo, pediu para homogeneizar em nível nacional a legislação para agilizar os procedimentos de ampliação de infraestrutura, para o qual é muito importante, como indicado pelo ASIET na carta, “que a Lei Geral de Antenas seja aplicada com urgência (Lei 13.116 / 15) em todos os municípios do país”.

A capacidade do país de reverter a atual estagnação da economia, gerar crescimento econômico e oferecer oportunidades para todos, “depende criticamente da incorporação intensiva de Tecnologias de Informação e Comunicação nos processos produtivos e nos serviços do Estado” adverte Associação de operadores de serviços de telecomunicações. Neste sentido, a definição de uma Agenda Digital ambiciosa e realista para os próximos quatro anos, que tenha apoio político ao mais alto nível, é fundamental. Para que essa agenda seja levada adiante, é condição sine qua non é ter uma “visão, um desejo de diálogo e um senso de urgência, com líderes comprometidos com a digitalização do país, tanto na esfera pública quanto na privada”, insiste a ASIET.

A nota aos candidatos a presidente, termina alertando sobre o momento econômico e social chave em que o país se encontra e que requer “uma alta dose de liderança pública e privada, a capacidade de convocar e força para transformar” e observa, além disso, a necessidade de desenhar uma Agenda Digital que “deve estar à altura dos desejos de progresso que os brasileiros merecem e exigem”.

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